Obras da Rota Mogiana ganham incentivo federal bilionário

O Ministério dos Transportes aprovou nesta quinta-feira (20) um importante benefício fiscal para as obras da Rota Mogiana, projeto que abrange 520 quilômetros de rodovias no estado de São Paulo. A medida beneficia diretamente a ligação viária entre Campinas, diversos municípios do interior paulista e a divisa com Minas Gerais.

A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 663, que enquadra a primeira etapa da concessão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O mecanismo federal permite à concessionária Rota Mogiana SPE S.A. reduzir os custos operacionais durante a execução das melhorias viárias.

Com a aprovação, o governo federal estima que o projeto receba cerca de R$ 2,12 bilhões em investimentos estruturais. O incentivo tributário deve gerar aproximadamente R$ 154,5 milhões em suspensões fiscais, representando um novo passo para a modernização da infraestrutura que atende Campinas e outras 21 cidades da região.

Como funciona o benefício fiscal do REIDI

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) foi desenvolvido pelo governo federal com o objetivo de estimular grandes obras no país. A principal vantagem para as empresas habilitadas é a suspensão temporária da cobrança de tributos específicos durante a fase de implantação ou ampliação.

No caso do projeto paulista, a medida garante a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins sobre diversos itens essenciais para a execução do cronograma de melhorias nas rodovias. O benefício pode resultar em uma redução potencial de 9,25% nos tributos federais incidentes sobre as operações abrangidas pelo regime.

Itens contemplados pela suspensão tributária

De acordo com as diretrizes do Ministério dos Transportes, a isenção fiscal abrange diferentes frentes de trabalho da concessionária. Os recursos economizados devem ser revertidos diretamente na agilidade e qualidade das intervenções viárias ao longo do trecho concedido.

• Aquisição de máquinas e equipamentos novos.
• Compra de materiais de construção para as vias.
• Contratação de serviços diretamente aplicados às obras.
• Locação de equipamentos utilizados na execução do empreendimento.

Próximos passos para a concessionária

Apesar da publicação da portaria pelo Ministério dos Transportes, a Rota Mogiana SPE S.A. ainda precisa cumprir trâmites burocráticos adicionais. A empresa deverá seguir as etapas exigidas para usufruir efetivamente do benefício fiscal junto à Receita Federal do Brasil.

A aprovação do incentivo é considerada fundamental para garantir a viabilidade financeira das intervenções nos 520 quilômetros de estradas. A expectativa é que as melhorias otimizem o escoamento da produção e aumentem a segurança dos motoristas que trafegam diariamente entre o interior paulista e o estado de Minas Gerais.