Sefa realiza apreensão de escavadeiras de Indaiatuba no Pará

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, nesta segunda-feira (15), a apreensão de escavadeiras hidráulicas avaliadas em R$ 1,5 milhão. O maquinário pesado havia saído do município de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e foi interceptado no posto de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizado em São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense.

A retenção dos equipamentos ocorreu devido a irregularidades no recolhimento de impostos estaduais. Segundo as autoridades fiscais, a carga tinha como destino final uma construtora na cidade de Parauapebas. A operação de venda foi realizada por uma empresa atacadista paulista, mas não cumpriu as exigências tributárias para o trânsito interestadual de mercadorias destinadas a consumidor final.

O impacto financeiro da infração resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que ultrapassa a marca de R$ 266 mil, somando o imposto devido e a multa. A ação de controle de mercadorias em trânsito reforça a fiscalização sobre grandes transações comerciais entre as regiões Sudeste e Norte do país.

Detalhes da operação fiscal no Pará

A abordagem que resultou na autuação foi conduzida pelos fiscais de receitas estaduais durante a verificação de rotina em um dos principais corredores logísticos do estado. A análise minuciosa dos documentos fiscais que acompanhavam a carga revelou inconsistências na natureza da operação comercial.

A rota do maquinário

Os equipamentos pesados percorreram milhares de quilômetros desde sua origem no Sudeste. O coordenador da unidade fiscal, Cicinato Oliveira, detalhou que a transação envolveu diferentes atores econômicos ao longo do trajeto rodoviário.

• Origem: Indaiatuba, São Paulo (empresa atacadista).
• Ponto de interceptação: São Geraldo do Araguaia, Pará.
• Destino final: Parauapebas, Pará (empresa construtora).

Entenda a cobrança do imposto

O cerne da irregularidade estava na ausência do pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS, conhecido pela sigla Difal. Este tributo é obrigatório em operações interestaduais específicas para equilibrar a arrecadação entre os estados brasileiros.

Motivo da autuação

De acordo com as informações da Sefa, a venda foi destinada a um consumidor final que não é contribuinte do ICMS. Nesses casos, a legislação determina que o imposto correspondente ao Difal seja recolhido em favor do estado de destino da mercadoria, o que não foi realizado pela empresa vendedora.

• Valor das escavadeiras: R$ 1,5 milhão.
• Valor do TAD (imposto + multa): R$ 266.112,00.

Dinâmica industrial em Indaiatuba

O município paulista de onde as máquinas partiram é historicamente reconhecido por abrigar um forte polo industrial e logístico. A cidade frequentemente movimenta o noticiário econômico nacional devido à presença de grandes corporações e indústrias de base.

Recentemente, o setor produtivo local ganhou destaque com mudanças significativas em sua estrutura. Entre os fatos recentes que impactam a economia da cidade, está a confirmação de que, depois de 28 anos, uma grande montadora encerra a produção de veículos na região, um movimento que afeta diretamente cerca de 1.500 empregos e reconfigura o cenário industrial do município.